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Senado aprova ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias

O texto da comissão também permite ao pai acompanhar a companheira em consultas e exames durante a gravidez
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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o texto também permite ao pai acompanhar a companheira em consultas e exames durante a gravidez. Se não houver recurso, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Indicação da OMS

O relator do projeto de lei, Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. “De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia”, disse.

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O petista também afirmou que a medida tem reflexo econômico positivo ao País. “O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante estes primeiros meses de vida”, afirmou.

Hoje em dia, as mulheres têm por direito a licença de 120 dias, mas há empresas que ampliam para 180 por sua conta.

+ Como é a licença-maternidade no restante do mundo?


A notícia é da revista Veja

22 Comentários

  • Bom dia. Gostaria de saber se tá tudo certo de 180 dias pra licença maternidade. Trabalho em clinica dentistas como auxiliar e até agora eu sei que vou sair por 4 meses.

  • Bom dia meu filho nasceu dia a 29/03/2018 caso siga com a aprovação eu teria direito de mudança minha licença de 120 dias para os 180?

    • Olá,
      Ainda não há previsão.
      O texto vai para a Câmara dos Deputados, e não temos como prever quando entrará em vigência.
      Como ainda não foi publicada, não podemos garantir que você terá o direito a 180 dias. Permanece a licença de 120 dias.

    • Olá,
      Ainda não foi aprovada a lei.
      O texto ainda será aprovado pela Câmara dos Deputados e não há previsão.
      Ainda tem a vigência de 120 dias para todas, exceto para funcionárias de empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.

    • Olá,
      Você terá direito sim, mas somente quando for aprovada e publicada.
      Ainda tem um percurso a seguir. O texto será aprovado pela Câmara dos Deputados, e ainda não há previsão de quando entrará em vigor

  • Ola … meu nome e Giselle tenho 26 anos estou com 31 semanas de gestacao, e estou enternada com infeccao urinaria..
    Gostaria de saber se com um laudo medico consigo dar entrada na licensa pelo Inss..pois nao trabalho com carteira assinada desde 15/09/2017

    • Olá,
      Acreditamos que você tem o direito a licença, pois teve registro em carteira. Porém aconselhamos você obter mais informações pelo telefone 135.
      A licença é contada a partir do nascimento do bebê. Todo processo inicia com a certidão de nascimento dele.

    • Sim, se você estiver empregada e requerer seu auxílio maternidade, os seis meses de licença serão remunerados.
      Falta ainda o texto ser aprovado pela Câmara dos Deputados e para isso ainda não temos previsão sobre o prazo.
      Algumas empresas já fazem parte do Programa Empresa Cidadã e as funcionárias já gozam do beneficio de 180 dias.

  • Estou de licença maternidade desde o dia 02 de fevereiro de 2018, tenho direito ao acréscimo de 2 meses para completar os 6 meses da licença?

    • Olá,
      Somente em casos da mãe trabalhar em empresas que optaram em conceder 6 meses de licença (programa empresa cidadã) ou em alguns empregos públicos.
      A lei que o senado aprovou ainda deve levar algum tempo para ser aprovada e entrar em vigor para todas as mamães. Veja com o departamento pessoal da sua empresa se ela faz parte desse programa que mencionamos acima.

    • Olá,
      A lei ainda não está em vigor.
      Somente as que participam do Programa Empresa Cidadã concedem 180 dias.
      Verifique com o departamento pessoal da sua empresa se ela participa.
      Caso contrário, ainda permanece a licença de 120 dias.

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