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Mãe deve receber R$ 100 mil do Estado após bebê morrer esperando cirurgia

Bebê Alice Rodrigues morreu em agosto de 2017, após ficar mais de um mês na fila de espera. Família ganhou R$ 100 mil de indenização, mas Estado pode recorrer
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A mãe de um recém-nascido que morreu à espera de cirurgia cardíaca na rede pública do Tocantins conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 100 mil. A bebê Alice Rodrigues não resistiu após ficar mais de um mês na fila de espera. Segundo o Tribunal de Justiça, o Estado descumpriu uma sentença que determinava a realização do procedimento. Da decisão ainda cabe recurso.

Alice Rodrigues nasceu em Gurupi, no Sul do Estado, no dia 3 de julho de 2017 com uma malformação no lado esquerdo do coração. Por causa da doença, o órgão não conseguia distribuir fluxo de sangue suficiente para o corpo. A menina precisava de uma cirurgia que não é feita no Tocantins, além de cuidados específicos de uma UTI neonatal.

A família do bebê ainda conseguiu uma determinação para que a cirurgia fosse feita e a menina transferida para o Hospital Dona Regina. Porém, o Estado fez apenas a transferência. A Justiça também determinou um bloqueio de verbas para a cirurgia, mas a bebê morreu no dia 6 de agosto de 2017, antes de ser levada para outro Estado.

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Na sentença, a juíza Ana Paula Araújo Aires afirmou que o Estado “permaneceu inerte e não cumpriu a decisão judicial, apenas ministrando meios paliativos que apenas retardaram por uns dias o grave estado de saúde da criança.”

A mãe da bebê deve ser indenizada em R$ 100 mil. O valor da condenação deverá ser pago com juros a partir da morte da bebê.

Outros casos

Diversos casos de bebês que morreram esperando cirurgia já foram registrados no Estado. Nos últimos três anos, pelo menos 10 bebês morreram aguardando por transferência.

Somente em 2018, segundo a Defensoria Pública, quatro bebês morreram com quadro de doenças graves no coração enquanto aguardavam cirurgia. Um dos casos foi o de Davi Gabriel. Ele morreu após ficar 43 dias esperando uma cirurgia no coração.

“Eles foram empurrando, empurrando até que meu filho faleceu”. Durante metade deste tempo, ela tinha uma decisão da Justiça determinando o procedimento, mas o Estado não cumpriu a ordem judicial.

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A matéria é do G1

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